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  • Unidade: FD

    Subjects: PUNIÇÃO, USUÁRIOS DE DROGAS, TRÁFICO DE DROGAS, RACISMO

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      GOMES, Luiz Fernando Ferreira. Racismo e seletividade punitiva nos crimes de drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1e0ceb4a-cddd-476b-b132-6fc9a03e42e0/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luiz%20Fernando%20Ferreira%20Gomes.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Gomes, L. F. F. (2021). Racismo e seletividade punitiva nos crimes de drogas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1e0ceb4a-cddd-476b-b132-6fc9a03e42e0/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luiz%20Fernando%20Ferreira%20Gomes.pdf
    • NLM

      Gomes LFF. Racismo e seletividade punitiva nos crimes de drogas [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1e0ceb4a-cddd-476b-b132-6fc9a03e42e0/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luiz%20Fernando%20Ferreira%20Gomes.pdf
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      Gomes LFF. Racismo e seletividade punitiva nos crimes de drogas [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1e0ceb4a-cddd-476b-b132-6fc9a03e42e0/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luiz%20Fernando%20Ferreira%20Gomes.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), JUSTIÇA RESTAURATIVA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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    • ABNT

      WANDERLEY, Sabrina Rebouças. A justiça restaurativa aplicada a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher: possibilidades e desafios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a744b07c-4a8c-422b-b349-c8bf6f9753cc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sabrina%20Reboucas%20Wanderley.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Wanderley, S. R. (2021). A justiça restaurativa aplicada a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher: possibilidades e desafios (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a744b07c-4a8c-422b-b349-c8bf6f9753cc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sabrina%20Reboucas%20Wanderley.pdf
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      Wanderley SR. A justiça restaurativa aplicada a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher: possibilidades e desafios [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a744b07c-4a8c-422b-b349-c8bf6f9753cc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sabrina%20Reboucas%20Wanderley.pdf
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      Wanderley SR. A justiça restaurativa aplicada a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher: possibilidades e desafios [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a744b07c-4a8c-422b-b349-c8bf6f9753cc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sabrina%20Reboucas%20Wanderley.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: JOVENS, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, VIOLÊNCIA

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      LAZAROVA, Lora Martinova Bertozzi. Em busca de um bom lugar: um ensaio sobre ética, crime, cultura e o jovem para o Estado na sociedade contemporânea. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/72cbe622-3ebb-48fb-9716-f0cd455090ec/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lora%20Martinova%20Bertozzi%20Lazarova.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Lazarova, L. M. B. (2021). Em busca de um bom lugar: um ensaio sobre ética, crime, cultura e o jovem para o Estado na sociedade contemporânea (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/72cbe622-3ebb-48fb-9716-f0cd455090ec/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lora%20Martinova%20Bertozzi%20Lazarova.pdf
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      Lazarova LMB. Em busca de um bom lugar: um ensaio sobre ética, crime, cultura e o jovem para o Estado na sociedade contemporânea [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/72cbe622-3ebb-48fb-9716-f0cd455090ec/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lora%20Martinova%20Bertozzi%20Lazarova.pdf
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      Lazarova LMB. Em busca de um bom lugar: um ensaio sobre ética, crime, cultura e o jovem para o Estado na sociedade contemporânea [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/72cbe622-3ebb-48fb-9716-f0cd455090ec/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lora%20Martinova%20Bertozzi%20Lazarova.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIMINOLOGIA, NEGROS, RACISMO, LUTA DE CLASSES, DISCRIMINAÇÃO RACIAL

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      ALBREGARD, Murilo de Lima. A desintegração do negro no colapso da sociedade de classes: ensaio de interpretação criminológica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/047e1210-cbcb-46be-8259-871229871b94/DPM%20-%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Murilo%20de%20Lima%20Albregard.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Albregard, M. de L. (2021). A desintegração do negro no colapso da sociedade de classes: ensaio de interpretação criminológica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/047e1210-cbcb-46be-8259-871229871b94/DPM%20-%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Murilo%20de%20Lima%20Albregard.pdf
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      Albregard M de L. A desintegração do negro no colapso da sociedade de classes: ensaio de interpretação criminológica [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/047e1210-cbcb-46be-8259-871229871b94/DPM%20-%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Murilo%20de%20Lima%20Albregard.pdf
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      Albregard M de L. A desintegração do negro no colapso da sociedade de classes: ensaio de interpretação criminológica [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/047e1210-cbcb-46be-8259-871229871b94/DPM%20-%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Murilo%20de%20Lima%20Albregard.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TESTEMUNHA (PROCESSO PENAL), ERRO JUDICIÁRIO, RECONHECIMENTO

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    • ABNT

      GOES, Giovanna Alves. Reconhecimento fotográfico e erro judiciário: uma análise a partir de condenações revertidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em sede de revisão criminal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/da9c2965-9085-4a62-af6b-60271a256d8b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giovanna%20Alves%20Goes.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Goes, G. A. (2021). Reconhecimento fotográfico e erro judiciário: uma análise a partir de condenações revertidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em sede de revisão criminal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/da9c2965-9085-4a62-af6b-60271a256d8b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giovanna%20Alves%20Goes.pdf
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      Goes GA. Reconhecimento fotográfico e erro judiciário: uma análise a partir de condenações revertidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em sede de revisão criminal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/da9c2965-9085-4a62-af6b-60271a256d8b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giovanna%20Alves%20Goes.pdf
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      Goes GA. Reconhecimento fotográfico e erro judiciário: uma análise a partir de condenações revertidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em sede de revisão criminal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/da9c2965-9085-4a62-af6b-60271a256d8b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giovanna%20Alves%20Goes.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: LEGISLAÇÃO SANITÁRIA ANIMAL, BEM-ESTAR DO ANIMAL, ANIMAIS

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    • ABNT

      FIDALGO, Gabriel de Mello. Animais não humanos como sujeitos de direito: a superação de seu status de coisa?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6e598861-1818-4811-80a2-618e55d51425/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20de%20Mello%20Fidalgo.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Fidalgo, G. de M. (2021). Animais não humanos como sujeitos de direito: a superação de seu status de coisa? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6e598861-1818-4811-80a2-618e55d51425/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20de%20Mello%20Fidalgo.pdf
    • NLM

      Fidalgo G de M. Animais não humanos como sujeitos de direito: a superação de seu status de coisa? [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6e598861-1818-4811-80a2-618e55d51425/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20de%20Mello%20Fidalgo.pdf
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      Fidalgo G de M. Animais não humanos como sujeitos de direito: a superação de seu status de coisa? [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6e598861-1818-4811-80a2-618e55d51425/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20de%20Mello%20Fidalgo.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, IDEOLOGIA, AUTORITARISMO (SISTEMAS DE GOVERNO)

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    • ABNT

      PACE, Matheus Baptiston Herdy Menossi. Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2e9e1cab-7f15-4c85-9f9c-c5099ab6d48d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Baptiston%20Herdy%20Menossi%20Pace.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Pace, M. B. H. M. (2021). Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2e9e1cab-7f15-4c85-9f9c-c5099ab6d48d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Baptiston%20Herdy%20Menossi%20Pace.pdf
    • NLM

      Pace MBHM. Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2e9e1cab-7f15-4c85-9f9c-c5099ab6d48d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Baptiston%20Herdy%20Menossi%20Pace.pdf
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      Pace MBHM. Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2e9e1cab-7f15-4c85-9f9c-c5099ab6d48d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Baptiston%20Herdy%20Menossi%20Pace.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIMINALIZAÇÃO, MOVIMENTOS SOCIAIS, TERRORISMO

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      RACY, Leonardo Hidalgo. Terror e antiterrorismo: reflexões sobre a lei nº 13.260/2016 e a criminalização de movimentos sociais no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/09e77dce-5fa0-48d0-a105-a7209b33d1cd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Hidalgo%20Racy.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Racy, L. H. (2021). Terror e antiterrorismo: reflexões sobre a lei nº 13.260/2016 e a criminalização de movimentos sociais no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/09e77dce-5fa0-48d0-a105-a7209b33d1cd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Hidalgo%20Racy.pdf
    • NLM

      Racy LH. Terror e antiterrorismo: reflexões sobre a lei nº 13.260/2016 e a criminalização de movimentos sociais no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/09e77dce-5fa0-48d0-a105-a7209b33d1cd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Hidalgo%20Racy.pdf
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      Racy LH. Terror e antiterrorismo: reflexões sobre a lei nº 13.260/2016 e a criminalização de movimentos sociais no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/09e77dce-5fa0-48d0-a105-a7209b33d1cd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Hidalgo%20Racy.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, ORDEM PÚBLICA, PRISÃO PREVENTIVA, MEDIDA CAUTELAR, PSICOLOGIA SOCIAL, TEORIA JURÍDICA, DISSONÂNCIA COGNITIVA

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      CASTRO, Mariana Guerra. Conforto cognitivo, vieses e ordem pública: o abuso da decretação da prisão preventiva no Brasil à luz do poder do inconsciente do juiz. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4160d098-4b10-4bdd-b5dd-0fc84bb969ad/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mariana%20Guerra%20Castro.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Castro, M. G. (2021). Conforto cognitivo, vieses e ordem pública: o abuso da decretação da prisão preventiva no Brasil à luz do poder do inconsciente do juiz (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4160d098-4b10-4bdd-b5dd-0fc84bb969ad/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mariana%20Guerra%20Castro.pdf
    • NLM

      Castro MG. Conforto cognitivo, vieses e ordem pública: o abuso da decretação da prisão preventiva no Brasil à luz do poder do inconsciente do juiz [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4160d098-4b10-4bdd-b5dd-0fc84bb969ad/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mariana%20Guerra%20Castro.pdf
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      Castro MG. Conforto cognitivo, vieses e ordem pública: o abuso da decretação da prisão preventiva no Brasil à luz do poder do inconsciente do juiz [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4160d098-4b10-4bdd-b5dd-0fc84bb969ad/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mariana%20Guerra%20Castro.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PODER JUDICIÁRIO, CONTRADITÓRIO

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      SILVA, Leonardo Antonio da. Os impactos da aplicação da inteligência artificial em face dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6ca01cf9-3431-4e8a-9feb-774717215d5a/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Antono%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Silva, L. A. da. (2021). Os impactos da aplicação da inteligência artificial em face dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6ca01cf9-3431-4e8a-9feb-774717215d5a/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Antono%20da%20Silva.pdf
    • NLM

      Silva LA da. Os impactos da aplicação da inteligência artificial em face dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6ca01cf9-3431-4e8a-9feb-774717215d5a/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Antono%20da%20Silva.pdf
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      Silva LA da. Os impactos da aplicação da inteligência artificial em face dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6ca01cf9-3431-4e8a-9feb-774717215d5a/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Antono%20da%20Silva.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL, ÔNUS DA PROVA, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      MANGIATERRA, Luiza Daruis. Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bf5618e-cbb4-43b9-8eb3-d13f6aead99e/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Luiza%20Daruiz%20Mangiaterra.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Mangiaterra, L. D. (2021). Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bf5618e-cbb4-43b9-8eb3-d13f6aead99e/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Luiza%20Daruiz%20Mangiaterra.pdf
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      Mangiaterra LD. Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bf5618e-cbb4-43b9-8eb3-d13f6aead99e/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Luiza%20Daruiz%20Mangiaterra.pdf
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      Mangiaterra LD. Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bf5618e-cbb4-43b9-8eb3-d13f6aead99e/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Luiza%20Daruiz%20Mangiaterra.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, TUTELA ANTECIPADA, TUTELA PROVISÓRIA, COISA JULGADA

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    • ABNT

      CALCIOLARI, Natália. Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2580e645-f692-4f69-b70f-3ed23acf89ce/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Natalia%20Calciolari.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Calciolari, N. (2021). Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2580e645-f692-4f69-b70f-3ed23acf89ce/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Natalia%20Calciolari.pdf
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      Calciolari N. Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2580e645-f692-4f69-b70f-3ed23acf89ce/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Natalia%20Calciolari.pdf
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      Calciolari N. Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2580e645-f692-4f69-b70f-3ed23acf89ce/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Natalia%20Calciolari.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: LEGISLAÇÃO, INSOLVÊNCIA, CRÉDITO, DÍVIDA

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    • ABNT

      SANT’ANA, Brunna Marceli. Superendividamento no Brasil: uma análise crítica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/928016d5-8723-4720-99bb-9df304ed3cbb/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Brunna%20Marceli%20Sant%20Ana.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Sant’Ana, B. M. (2021). Superendividamento no Brasil: uma análise crítica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/928016d5-8723-4720-99bb-9df304ed3cbb/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Brunna%20Marceli%20Sant%20Ana.pdf
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      Sant’Ana BM. Superendividamento no Brasil: uma análise crítica [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/928016d5-8723-4720-99bb-9df304ed3cbb/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Brunna%20Marceli%20Sant%20Ana.pdf
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      Sant’Ana BM. Superendividamento no Brasil: uma análise crítica [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/928016d5-8723-4720-99bb-9df304ed3cbb/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Brunna%20Marceli%20Sant%20Ana.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO, IDOSOS, DIREITO DO IDOSO

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    • ABNT

      ALVES, Monica Omena. Estatuto do idoso e sua efetividade prática: análise acerca de sua aplicabilidade diante do crescente processo de envelhecimento populacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/516d82f0-a14f-4e84-8d15-4efdf4f05032/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Monica%20Omena%20Alves%20-%20NUSP%209893174%20-%20Monica%20Alves.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Alves, M. O. (2021). Estatuto do idoso e sua efetividade prática: análise acerca de sua aplicabilidade diante do crescente processo de envelhecimento populacional (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/516d82f0-a14f-4e84-8d15-4efdf4f05032/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Monica%20Omena%20Alves%20-%20NUSP%209893174%20-%20Monica%20Alves.pdf
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      Alves MO. Estatuto do idoso e sua efetividade prática: análise acerca de sua aplicabilidade diante do crescente processo de envelhecimento populacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/516d82f0-a14f-4e84-8d15-4efdf4f05032/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Monica%20Omena%20Alves%20-%20NUSP%209893174%20-%20Monica%20Alves.pdf
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      Alves MO. Estatuto do idoso e sua efetividade prática: análise acerca de sua aplicabilidade diante do crescente processo de envelhecimento populacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/516d82f0-a14f-4e84-8d15-4efdf4f05032/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Monica%20Omena%20Alves%20-%20NUSP%209893174%20-%20Monica%20Alves.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DADOS PESSOAIS, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE, SEGREDO PROFISSIONAL, MÉDICOS

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    • ABNT

      CHANG, Tsu Li. Sigilo médico e dados pessoais: privacidade e autodeterminação informativa do paciente sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/30abf322-5019-490e-8bda-c23e31757e23/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20%20Chang%20Tsu%20Li.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Chang, T. L. (2021). Sigilo médico e dados pessoais: privacidade e autodeterminação informativa do paciente sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/30abf322-5019-490e-8bda-c23e31757e23/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20%20Chang%20Tsu%20Li.pdf
    • NLM

      Chang TL. Sigilo médico e dados pessoais: privacidade e autodeterminação informativa do paciente sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/30abf322-5019-490e-8bda-c23e31757e23/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20%20Chang%20Tsu%20Li.pdf
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      Chang TL. Sigilo médico e dados pessoais: privacidade e autodeterminação informativa do paciente sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/30abf322-5019-490e-8bda-c23e31757e23/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20%20Chang%20Tsu%20Li.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, ALIMENTOS, INDENIZAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      KAKAZU, Beatriz Miyazaki. Os limites do dano moral nos casos de disponibilização de alimentos impróprios para consumo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a291300e-0db8-496a-9109-d2f71542b085/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Miyazaki%20Kakazu.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Kakazu, B. M. (2021). Os limites do dano moral nos casos de disponibilização de alimentos impróprios para consumo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a291300e-0db8-496a-9109-d2f71542b085/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Miyazaki%20Kakazu.pdf
    • NLM

      Kakazu BM. Os limites do dano moral nos casos de disponibilização de alimentos impróprios para consumo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a291300e-0db8-496a-9109-d2f71542b085/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Miyazaki%20Kakazu.pdf
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      Kakazu BM. Os limites do dano moral nos casos de disponibilização de alimentos impróprios para consumo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a291300e-0db8-496a-9109-d2f71542b085/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Miyazaki%20Kakazu.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

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    • ABNT

      FERREIRA, Brenno Campos. Alguns impactos da tecnologia no processo civil brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e589dafc-5a44-4429-a003-aa1b4e1d1114/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Brenno%20Campos%20Ferreira.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Ferreira, B. C. (2021). Alguns impactos da tecnologia no processo civil brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e589dafc-5a44-4429-a003-aa1b4e1d1114/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Brenno%20Campos%20Ferreira.pdf
    • NLM

      Ferreira BC. Alguns impactos da tecnologia no processo civil brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e589dafc-5a44-4429-a003-aa1b4e1d1114/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Brenno%20Campos%20Ferreira.pdf
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      Ferreira BC. Alguns impactos da tecnologia no processo civil brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e589dafc-5a44-4429-a003-aa1b4e1d1114/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Brenno%20Campos%20Ferreira.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ANIMAIS, PROTEÍNAS NA DIETA, HÁBITOS ALIMENTARES, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      BORTOLAZZO, Tiago Trevisan. As alternativas proteícas ao alimento obtido do abate animal, suas possibilidades e o direito animal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d745aaeb-fc0c-41bf-8988-23dc848a97d9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tiago%20Trevisan%20Bortolazzo.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Bortolazzo, T. T. (2021). As alternativas proteícas ao alimento obtido do abate animal, suas possibilidades e o direito animal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d745aaeb-fc0c-41bf-8988-23dc848a97d9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tiago%20Trevisan%20Bortolazzo.pdf
    • NLM

      Bortolazzo TT. As alternativas proteícas ao alimento obtido do abate animal, suas possibilidades e o direito animal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d745aaeb-fc0c-41bf-8988-23dc848a97d9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tiago%20Trevisan%20Bortolazzo.pdf
    • Vancouver

      Bortolazzo TT. As alternativas proteícas ao alimento obtido do abate animal, suas possibilidades e o direito animal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d745aaeb-fc0c-41bf-8988-23dc848a97d9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tiago%20Trevisan%20Bortolazzo.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, TRÁFICO DE DROGAS, APLICAÇÃO DA LEI, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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    • ABNT

      JAFELICE, Giulia Telles. Pena restritiva de direitos e tráfico privilegiado: a amplitude da lei penal e a discricionariedade dos julgadores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a2a4f938-12fa-402d-8820-d42d5579d221/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giulia%20Telles%20Jafelice.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Jafelice, G. T. (2021). Pena restritiva de direitos e tráfico privilegiado: a amplitude da lei penal e a discricionariedade dos julgadores (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a2a4f938-12fa-402d-8820-d42d5579d221/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giulia%20Telles%20Jafelice.pdf
    • NLM

      Jafelice GT. Pena restritiva de direitos e tráfico privilegiado: a amplitude da lei penal e a discricionariedade dos julgadores [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a2a4f938-12fa-402d-8820-d42d5579d221/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giulia%20Telles%20Jafelice.pdf
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      Jafelice GT. Pena restritiva de direitos e tráfico privilegiado: a amplitude da lei penal e a discricionariedade dos julgadores [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a2a4f938-12fa-402d-8820-d42d5579d221/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giulia%20Telles%20Jafelice.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DIREITOS POLÍTICOS DA MULHER

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Victoria Carolina Lima de. Reflexões sobre o papel do judiciário no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/719bbf5e-1175-4fce-9050-03b8486a84fc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Victoria%20Carolina%20Lima%20de%20Oliveira.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Oliveira, V. C. L. de. (2021). Reflexões sobre o papel do judiciário no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/719bbf5e-1175-4fce-9050-03b8486a84fc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Victoria%20Carolina%20Lima%20de%20Oliveira.pdf
    • NLM

      Oliveira VCL de. Reflexões sobre o papel do judiciário no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/719bbf5e-1175-4fce-9050-03b8486a84fc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Victoria%20Carolina%20Lima%20de%20Oliveira.pdf
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      Oliveira VCL de. Reflexões sobre o papel do judiciário no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/719bbf5e-1175-4fce-9050-03b8486a84fc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Victoria%20Carolina%20Lima%20de%20Oliveira.pdf

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